Em um movimento estratégico para impulsionar as exportações brasileiras, um acordo firmado entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o Sebrae e entidades setoriais promete beneficiar aproximadamente 19 mil micro, pequenas empresas (MPEs) e cooperativas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, nos próximos dois anos. O convênio, assinado nesta terça-feira (17) no Palácio do Planalto, tem como objetivo apoiar essas empresas no desenvolvimento de estratégias de exportação ou no aperfeiçoamento das que já existem.
A parceria foi formalizada em uma cerimônia que contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alckmin destacou o crescimento robusto das exportações brasileiras, que alcançaram o recorde de US$ 340 bilhões em 2023, com um superávit comercial de US$ 98,8 bilhões. “O Brasil cresceu 8,2% em exportações, enquanto o comércio mundial teve um aumento modesto de apenas 0,8%”, celebrou o ministro.
Incentivos para pequenas empresas exportadoras
O acordo se insere no contexto da Política Nacional da Cultura Exportadora, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e visa não apenas aumentar a presença de produtos brasileiros no exterior, mas também diversificar e democratizar o acesso ao mercado internacional, abrangendo desde grandes indústrias até pequenos negócios.
O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, enfatizou a importância da iniciativa para a inserção das MPEs no mercado global. “Queremos aumentar a competitividade das nossas exportações e permitir que mais empresas brasileiras tenham acesso ao mercado internacional, colocando o Brasil em um novo patamar no comércio mundial”, destacou Viana.
Medidas de estímulo ao crescimento das exportações
Durante o evento, Geraldo Alckmin anunciou uma série de medidas que complementam o esforço do governo para fortalecer o setor exportador. Entre as principais iniciativas estão:
Aumento do financiamento do BNDES para exportações: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliou em 1.000% a concessão de crédito para exportadores no primeiro semestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023;
Brasil Mais Produtivo: com um orçamento de R$ 2 bilhões, o programa visa a digitalização e o aumento de produtividade de 200 mil pequenas e médias indústrias em todo o país;
Programa Elas Exportam: focado na capacitação de mulheres empreendedoras, o programa busca facilitar o acesso de empresárias brasileiras ao comércio exterior;
Reforma tributária: prevista para aumentar os investimentos em 14% e as exportações em 17% nos próximos 15 anos, a reforma do sistema tributário elimina a cumulatividade de impostos, impulsionando a competitividade das empresas brasileiras;
Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD): Um novo instrumento financeiro criado para oferecer crédito mais acessível ao setor produtivo, com o objetivo de fomentar a industrialização;
Depreciação acelerada: Uma medida que já está em vigor, permitindo a renovação de maquinário industrial, contribuindo para modernizar o parque fabril brasileiro.
Impacto econômico e setores beneficiados
A parceria ApexBrasil-Sebrae será responsável por uma série de ações voltadas à promoção internacional de negócios brasileiros. Entre elas, estão previstas feiras internacionais, rodadas de negócios com compradores estrangeiros, missões de importadores ao Brasil e estudos de mercado, com o objetivo de facilitar o acesso a novos mercados para as pequenas empresas.
Ao todo, serão investidos R$ 537 milhões nessas ações, sendo 53,6% desse montante provenientes de recursos públicos e o restante aportado por entidades setoriais privadas. A expectativa é que os acordos gerem mais de R$ 281 bilhões em negócios internacionais, sendo R$ 256,5 bilhões em exportações e R$ 24,5 bilhões em investimentos estrangeiros estratégicos.
Setores estratégicos
O acordo abrange diversos setores da economia, com destaque para a indústria e o agronegócio. No setor industrial, serão firmados 14 convênios, com um investimento total de mais de R$ 278 milhões, voltados à internacionalização de áreas estratégicas, como tecnologia e inovação. A expectativa é que essas ações resultem em cerca de R$ 68 bilhões em exportações até 2026.
No agronegócio, sete convênios visam ampliar a participação de produtos brasileiros em mercados internacionais, abrangendo setores como arroz beneficiado, carnes, frutas congeladas, açúcar e etanol. O investimento total no setor agrícola será de R$ 75 milhões, com a previsão de mais de R$ 185 bilhões em exportações até 2025.
Fomento ao capital estrangeiro
Outro destaque do acordo é a parceria entre a ApexBrasil e a Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP), que tem como meta atrair R$ 24,5 bilhões em investimentos estrangeiros nos próximos dois anos. Esses recursos serão direcionados para fundos de investimento em participação que, por sua vez, financiarão projetos e empresas brasileiras, com foco em setores estratégicos como a Nova Indústria Brasil (NIB) e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Apoio ao setor de móveis
O setor de móveis também será beneficiado com o convênio, que destina R$ 33,6 milhões para ampliar a presença dos móveis brasileiros no mercado externo. Esse segmento tem grande potencial de crescimento, e o acordo busca aumentar sua competitividade global.
Um novo ciclo para as exportações brasileiras
Com o fortalecimento das exportações e a ampliação do apoio às pequenas empresas, o Brasil caminha para consolidar sua posição como um dos principais atores do comércio internacional. A combinação de políticas públicas e investimentos privados promete transformar o cenário econômico do país, gerando empregos, renda e novas oportunidades para milhares de empreendedores.
