O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte publicou recentemente uma portaria no Diário Oficial da União para criar a Rede de Apoio à Política Pública para o Microempreendedor Individual (Rede MEI).
Com atuação em todo o Brasil, a Rede MEI busca unir órgãos do governo e entidades de apoio para fortalecer as políticas públicas voltadas aos microempreendedores.
Os principais objetivos da iniciativa são:
Integrar órgãos e entidades na criação de propostas.
Avaliar novas políticas para o setor.
Compartilhar informações para unificar as ações.
Oferecer orientação sobre iniciativas para MEIs.
A Diretoria de Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual será a responsável pela coordenação e pelo suporte da Rede MEI.
Como a Rede MEI irá funcionar?
A rede será dividida em dois eixos principais:
Núcleo de Integração: Responsável por desenvolver e consolidar as propostas de políticas públicas.
Grupo de Disseminação e Orientação: Focado em divulgar informações, boas práticas e oferecer apoio técnico.
A participação na Rede MEI é voluntária e aberta a órgãos federais, estaduais, distritais, municipais e entidades de apoio de todo o país. Para entrar, os interessados devem fazer a solicitação pelo protocolo digital do ministério.
O governo informou que a lista de participantes será atualizada mensalmente e publicada no Portal do Empreendedor, 30 dias após a entrada dos primeiros membros. Além disso, serão divulgados um cronograma anual de reuniões e relatórios de desempenho.
